18/09/2025 18:17

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:06

Publicação
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807131-82.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0807131-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00008122 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO OAB/SP-309115 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS REPETITIVOSMera irresignação em face das conclusões do acórdão que deram provimento ao apelo, fixando-se os honorários na forma legal, qual seja, 15% sobre o valor da condenação Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/08/2025 12:17

Mero expediente
25/08/2025 11:47

Conclusão
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 15:36

Documento
11/08/2025 11:57

Conclusão
07/08/2025 00:01

Provimento
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 17:23

Inclusão em pauta
16/06/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 15:48

Conclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:58

Mero expediente
29/05/2025 16:47

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807131-82.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0807131-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00008122 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO OAB/SP-309115 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM.

INEXISTÊNCIA.

Os embargos declaratórios destinam-se a aclarar omissões, contradições e obscuridades que maculem a decisão impugnada, mas não a adequá-la a tese do embargante.

Efeitos nitidamente infringentes devem ser perseguidos através de outra espécie recursal.Mera irresignação em face das conclusões do acordão que deu provimento ao recurso julgando procedentes os pedidos, sem indicação da obscuridade, contradição ou omissão do julgado.Outrossim, como meio de integração, igualmente não se destinam ao prequestionamento de matéria constitucional.

Precedentes do STJ.

Embargos de declaração que se REJEITAM.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/05/2025 12:34

Documento
19/05/2025 12:05

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 13:21

Inclusão em pauta
28/04/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 13:14

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 14:15

Mero expediente
11/04/2025 16:25

Conclusão
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 12:09

Documento
02/04/2025 11:10

Conclusão
01/04/2025 13:01

Provimento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:24

Inclusão em pauta
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 12:56

Mero expediente
12/03/2025 11:22

Conclusão
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 17:21

Retirada de pauta
03/02/2025 14:11

Mero expediente
31/01/2025 11:52

Conclusão
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 313.

APELAÇÃO 0807131-82.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0807131-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00008122 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO OAB/SP-309115 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
22/01/2025 16:02

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 11:04

Conclusão
14/01/2025 11:00

Distribuição
13/01/2025 16:30

Remessa
13/01/2025 15:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808254-55.2023.8.19.0021

Wilma Rodrigues Neto Laurentino da Silva

Telefonica Brasil SA.

Advogado: Renato de Andrade Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0821598-32.2024.8.19.0001

Jose Nobre dos Santos Filho

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rebeca Moura da Palma Louzada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0809013-07.2022.8.19.0004

Cassia Cristina Dutra Neufeld

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0805498-65.2025.8.19.0001

Alessandra King

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Julia Taina de Oliveira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0807131-82.2023.8.19.0001

Tokio Marine Seguradora S A

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 11:49

Exibir Processo