10/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LINYVER SABINO DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0925009-91.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAIR CARVALHO VELASQUES JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo os honorários periciais, conforme fixado no índice n.º 140628433.

Intime-se o réu para que proceda ao depósito de 50% do valor dos honorários.

Efetuado o depósito, intime-se o perito para o início dos trabalhos, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada do laudo.

Apresentado o laudo, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
22/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:36

Outras Decisões
22/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0925009-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAIR CARVALHO VELASQUES JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, verifica-se que o feito se encontra sem vícios ou irregularidades, motivo pelo qual declaro saneado.

Fixo a controvérsia verificar acerca a regularidade da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente de que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

Defiro o prazo de 5 dias para que a parte ré traga aos autos eventuais documentos que julgar necessários e informe se deseja novas provas, tendo em vista a decisão ora proferida.

Determino de ofício a prova pericial de engenharia, por entender essencial que seja o ponto controvertido dirimido por meio de um expert do Juízo e não somente com base na prova documental apresentada, para tanto nomeio o CARLOS MOREIRA SOBRINHO JUNIOR, Tel: 21 3449-7060 ou 21 99984-5668, e-mail: [email protected] ou [email protected], como expert do Juízo, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo e indicar honorários, os quais serão pagos por ambas as partes, na forma do art. 95 do CPC.

Destaca-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Quesito e assistentes em 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
29/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

As Partes para que especifiquem as provas que ainda, queiram produzir, justificando sua necessidade e pertinencia.
22/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ALTAIR CARVALHO VELASQUES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/09/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALTAIR CARVALHO VELASQUES JUNIOR - CPF: *25.***.*93-22 (AUTOR).
23/09/2024 22:40

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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