31/03/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:40

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:02

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO 0863931-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JUVENAL ANDRADE LIMA RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Prazo: 05 dias Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dá quitação quanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu.

Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deverá informar os dados bancários completos necessários para transferência de valores(Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento.

Em tempo, na hipótese de mandado de pagamento referente a honorários de sucumbência em apartado, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.

Caso não oferte quitação total e pretenda prosseguir em execução, venha planilha da diferença que entende devida, comunicando ao Juízo quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer.

NOVA IGUAÇU, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0863931-82.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUVENAL ANDRADE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Transitado em Julgado em 04/12/2024
10/12/2024 00:48

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:15

Não recebido o recurso de ÁGUAS DO RIO 4 - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (RÉU).
06/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JUVENAL ANDRADE LIMA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 15:48

Recebidos os autos
16/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
16/10/2024 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/10/2024 19:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/09/2024 17:00.
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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