06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ELSA MARIA DE CASTRO NATE em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0970774-85.2024.8.19.0001 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EXECUTADO: CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE Id.218024709.

Aguarde-se por mais 5 dias e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
21/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0970774-85.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EXECUTADO: CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE Considerando a resposta do ofício pelo Banco Santander, ID 213405805, na qual ratifica o desbloqueio do valor de R$ 4.798,85 nas contas da executada, nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
06/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 21:57

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0970774-85.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EXECUTADO: CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE Diante da certidão de ID 205344217, verifica-se que o valor com ordem de desbloqueio em ID 189812928, de fato, nãofoi transferido para conta à disposição do Juízo.

Assim, aguarde-se a resposta do ofício expedido.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:16

Expedição de Informações.
01/07/2025 11:34

Expedição de Informações.
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:33

Outras Decisões
26/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA EM AUDIÊNCIA Processo: 0970774-85.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EXECUTADO: CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE O texto da sentença está disponível no documento Ata da Audiência (201474291).

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
18/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:16

Sentença em Audiência
18/06/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 12:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/06/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ELSA MARIA DE CASTRO NATE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0970774-85.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EXECUTADO: CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE 1.

Considerando que o Recurso inominado de ID 194493392 foi interposto contra decisão interlocutória, deixo de recebê-lo, eis que no rito dos Juizados Especiais Cíveis somente é cabível o mencionado recurso contra sentença, em observância ao artigo 41 da Lei 9.099/95. 2.

Em relação à manifestação da executada em ID 194514291, deixo de efetuar o desbloqueio dos valores de R$ 5.137,25, R$ 98,92 e R$ 215,16, eis que os documentos por ela juntados não são hábeis a comprovar que a constrição recaiu sobre valores revestidos da impenhorabilidade, sendo da executada o ônus de alegar e comprovar a aludida impenhorabilidade da quantia bloqueada.

Assim, mantenho a decisão de ID 188266606. 3.

Diante da penhora realizada, designo a AC prevista no §1º do artigo 53 da Lei 9.099/95 para o dia 17/06/2025 às 14h.

Intime-se as partes, observando-se o artigo 841, CPC, ficando ciente a parte executada de que poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, até a realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:46

Outras Decisões
27/05/2025 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:59

Desentranhado o documento
22/05/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:34

Outras Decisões
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ELSA MARIA DE CASTRO NATE em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ELSA MARIA DE CASTRO NATE em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:57

Outras Decisões
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:31

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0970774-85.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: [ACASA ASSISTED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA] REU: [CECILIA ANGELICA NOVAES DE CASTRO, ELSA MARIA DE CASTRO NATE] À parte autora para que se manifeste sobre o mandado devolvido do Sr.

OJA.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:29

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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