10/03/2025 12:54

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0805501-20.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA, SEGUE EM ARQUIVO PDF ANEXADO. "Isto posto, RECONHEÇO, de ofício, a existência de litispendência com o processo de nº 0805719-48.2025.8.19.0001, com fulcro no artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso V, § 3º, do CPC.

Sem condenação em despesas processuais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários advocatícios, ante a inexistência da triangulação processual.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se." RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
22/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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