16/07/2025 16:36

Remessa
30/06/2025 12:51

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 20:07

Confirmada
17/06/2025 16:43

Documento
17/06/2025 15:44

Conclusão
17/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 11:31

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 19:53

Confirmada
28/05/2025 19:36

Inclusão em pauta
19/05/2025 11:57

Pauta
16/05/2025 16:50

Conclusão
16/05/2025 16:49

Documento
30/04/2025 11:38

Documento
16/04/2025 15:32

Confirmada
16/04/2025 14:44

Mero expediente
14/04/2025 18:09

Conclusão
14/04/2025 18:08

Documento
07/04/2025 11:24

Documento
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 22:27

Confirmada
25/03/2025 18:37

Documento
25/03/2025 17:31

Conclusão
25/03/2025 13:30

Não-Provimento
12/03/2025 11:27

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:07

Confirmada
26/02/2025 13:14

Inclusão em pauta
11/02/2025 15:22

Documento
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 22:02

Confirmada
28/01/2025 18:23

Documento
28/01/2025 17:29

Conclusão
28/01/2025 13:00

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0002967-24.2021.8.19.0213 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0002967-24.2021.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00597042 APELANTE: ALESSANDRO ALVES CELESTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VERONICA DOS SANTOS RAMOS OAB/RJ-255448 ADVOGADO: MARCIA FATIMA DOS SANTOS OAB/RJ-101841 ADVOGADO: ANTONIO DA COSTA MEDINA OAB/RJ-039864 APELADO: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ADVOGADO: LUIZ FELIPE BASTOS OAB/RJ-140459 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público DESPACHO: A retirada do recurso da pauta da sessão virtual somente se justifica quando o advogado deseja exercer o seu direito de sustentar oralmente, o que não é possível, na espécie, pois os embargos de declaração não se enquadram nas hipóteses previstas nos incisos do artigo 937 do Código de Processo Civil.

Logo, indefiro o pleito de fls. 1.714.
21/01/2025 20:00

Mero expediente
21/01/2025 14:55

Conclusão
08/01/2025 12:51

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 20:12

Confirmada
10/12/2024 19:11

Inclusão em pauta
03/12/2024 17:46

Pauta
02/12/2024 18:54

Conclusão
22/11/2024 12:38

Documento
11/11/2024 15:20

Confirmada
11/11/2024 11:31

Mero expediente
04/11/2024 13:53

Documento
31/10/2024 12:31

Conclusão
31/10/2024 12:28

Documento
25/10/2024 16:26

Pauta
23/10/2024 12:34

Conclusão
23/10/2024 12:30

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 16:32

Confirmada
22/10/2024 15:16

Documento
22/10/2024 14:44

Conclusão
22/10/2024 13:00

Não-Provimento
16/10/2024 12:33

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 18:57

Confirmada
03/10/2024 18:05

Inclusão em pauta
03/10/2024 15:39

Remessa
30/09/2024 17:12

Remessa
26/09/2024 15:35

Mero expediente
26/09/2024 15:05

Conclusão
26/09/2024 14:24

Documento
26/09/2024 13:00

Retirada de pauta
18/09/2024 12:47

Documento
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 17:49

Confirmada
06/09/2024 16:28

Inclusão em pauta
03/09/2024 11:40

Remessa
19/07/2024 16:49

Conclusão
19/07/2024 16:23

Documento
17/07/2024 13:58

Confirmada
16/07/2024 19:30

Mero expediente
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 13:06

Conclusão
11/07/2024 13:00

Distribuição
11/07/2024 12:34

Remessa
10/07/2024 20:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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