19/05/2025 18:19

Baixa Definitiva
15/04/2025 15:36

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 15:02

Confirmada
12/03/2025 18:51

Documento
12/03/2025 12:37

Conclusão
11/03/2025 13:00

Não-Provimento
14/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:24

Confirmada
12/02/2025 15:23

Inclusão em pauta
12/02/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 14:17

Conclusão
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 11ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008564-27.2021.8.19.0066 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008564-27.2021.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00024192 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: COR CHIC MODAS EIRELI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MOTA CAPISTRANO OAB/RJ-198627 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
23/01/2025 14:21

Confirmada
22/01/2025 18:18

Recebimento
22/01/2025 11:09

Conclusão
22/01/2025 11:00

Distribuição
21/01/2025 17:39

Remessa
21/01/2025 16:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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