19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de HUGO RAMALHO QUEIMADELOS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que: - a contestação é tempestiva e a representação processual encontra-se regular; - a réplica é tempestiva.

Provimento CGJ nº 5/2022: Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.
05/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0801503-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA MORAES DE ALVARENGA RÉU: MERCADO PAGO Defiro a gratuidade.

O dano concreto se efetiva, principalmente, pela possibilidade de restrição de crédito em face da autora, situação que perfaz os elementos que autorizam a tutela antecipada.

Em assim sendo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para que a ré se abstenha de inscrever o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa de R$1.000,00 por anotação.

Por economia e celeridade processual, apreciarei a conveniência acerca da designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC após manifestação positiva por parte da ré.

Cite-se e intime-se a ré, eletronicamente, para cumprimento da tutela e resposta ao feito, em 15 dias, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
24/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0801503-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA MORAES DE ALVARENGA RÉU: MERCADO PAGO Defiro JG.

Em 15 dias, emende-se a inicial para indicação de forma clara e no corpo da peça das compras não reconhecidas e respectivos valores.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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