29/08/2025 13:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ENEAS GOMES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PEDRO MARCON DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939956-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEAS GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A 1) Cumpra-se a decisão da instância superior. 2) Tendo em vista a improcedência dos pedidos do autor, o desprovimento do apelo e considerando que a parte vencida é beneficiária de gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais.

Assim, nada sendo requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
27/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939956-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEAS GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A 1) Cumpra-se a decisão da instância superior. 2) Tendo em vista a improcedência dos pedidos do autor, o desprovimento do apelo e considerando que a parte vencida é beneficiária de gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais.

Assim, nada sendo requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
26/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:23

Recebidos os autos
16/04/2025 13:23

Juntada de Petição de termo de autuação
21/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO MARCON DE JESUS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:47

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 19:53

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PEDRO MARCON DE JESUS em 15/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
04/02/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO MARCON DE JESUS em 02/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 19:30

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 19:30

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 13/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENEAS GOMES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*41-04 (AUTOR).
29/10/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 17:44

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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