10/05/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 07:26

Baixa Definitiva
10/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em 02/04/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA GONCALVES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 18:21

Conclusos para julgamento
18/03/2025 18:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/03/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 18:21

Recebidos os autos
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA GONCALVES em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814766-26.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 16:18:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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