16/06/2025 17:02

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:02

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:06

Juntada de mandado
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CLAYTON DE FIGUEIREDO FALCAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800525-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAYTON DE FIGUEIREDO FALCAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
19/04/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/04/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 17:13

Recebidos os autos
03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
24/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/02/2025 13:19

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 13:19

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800525-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAYTON DE FIGUEIREDO FALCAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - Intime-se a advogada da parte autora para comprovar a sua regular inscrição nos cadastros da OAB/RJ, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB por infração ao código de ética disciplinar. 2 - Considerando o disposto no enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha aos autos comprovante de residência atualizado, no mesmo prazo, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:49

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/01/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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