16/12/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO MELLO DE CARVALHO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:25

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818851-85.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MELLO DE CARVALHO JUNIOR RÉU: COLD SUMMER REFRIGERACAO LTDA - ME 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:52

Audiência Conciliação não-realizada para 13/11/2024 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/11/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:39

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/09/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 00:35

Decorrido prazo de COLD SUMMER REFRIGERACAO LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:07

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
20/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 10:07

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 11:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 10:56

Audiência Conciliação não-realizada para 27/06/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/06/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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