13/02/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:45

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025
11/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DENIZE DA SILVA BRUM SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de DENIZE DA SILVA BRUM SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804738-29.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIZE DA SILVA BRUM SILVA EXECUTADO: MERCADO PAGO Index 150046729 - Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:55

Homologada a Transação
21/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELMO NASCIMENTO SILVA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:11

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:51

Recebidos os autos
15/10/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:57

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2024 14:29

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/05/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 08:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/05/2024 08:35

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 08:35

Recebidos os autos
30/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
28/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:21

Recebidos os autos
15/04/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
15/04/2024 18:21

Revisão do Projeto de Sentença
11/04/2024 19:09

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 19:09

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 19:09

Recebidos os autos
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
09/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
07/04/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 00:18

Recebidos os autos
03/04/2024 11:01

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
27/03/2024 12:09

Revisão do Projeto de Sentença
25/03/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 12:18

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 12:18

Recebidos os autos
19/03/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
19/03/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/03/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 16:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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