23/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 16:57

Recebidos os autos
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0819091-77.2024.8.19.0202 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0819091-77.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00009153 APELANTE: HEITOR MIGUEL SILVA DE SOUZA REP/P/S/MÃE NATHALIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
09/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 06:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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