TJRJ - 0801569-61.2023.8.19.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 11:59
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 12:40
Documento
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 13:57
Documento
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03/02/2025 14:12
Confirmada
-
03/02/2025 14:11
Confirmada
-
31/01/2025 19:44
Provimento
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 10ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801569-61.2023.8.19.0076 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0801569-61.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00011017 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ADVOGADO: LAIRA REZENDE FURTADO OAB/RJ-136572 ADVOGADO: CAROLINE DA SILVA PEREIRA RAMPINI OAB/RJ-234427 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: CLEIBIANA DE ARAUJO ASSUNCAO APELADO: ESPÓLIO DE FABIANO DE ARAUJO ASSUNÇÃO ADVOGADO: JOSE OTAVIO BRANCO DA CUNHA OAB/RJ-098167 ADVOGADO: JOSÉ OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO OAB/RJ-218731 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA -
21/01/2025 14:25
Conclusão
-
21/01/2025 14:20
Distribuição
-
21/01/2025 12:09
Remessa
-
20/01/2025 17:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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