TJRJ - 0041118-45.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 12:30
Documento
-
15/04/2025 07:46
Documento
-
11/04/2025 11:13
Confirmada
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
09/04/2025 12:37
Documento
-
09/04/2025 12:25
Conclusão
-
08/04/2025 13:05
Retirada de pauta
-
08/04/2025 13:00
Não-Provimento
-
04/04/2025 16:53
Documento
-
01/04/2025 07:27
Documento
-
31/03/2025 11:06
Confirmada
-
31/03/2025 00:06
Publicação
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 06:57
Documento
-
27/03/2025 16:19
Inclusão em pauta
-
27/03/2025 12:26
Confirmada
-
27/03/2025 07:24
Documento
-
26/03/2025 18:54
Mero expediente
-
26/03/2025 12:55
Conclusão
-
26/03/2025 11:10
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
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24/03/2025 17:28
Inclusão em pauta
-
19/03/2025 12:41
Mero expediente
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 10ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0041118-45.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0041118-45.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00021158 APELANTE: OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS LUNZ FASSARELLA OAB/ES-014269 ADVOGADO: GABRIELA CICILIOTI SOBROZA FASSARELLA OAB/ES-014703 ADVOGADO: SABRINA SILVA SEQUIM OAB/ES-026345 ADVOGADO: DROUGUIS SALES SANTIAGO OAB/ES-027664 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
21/01/2025 14:27
Conclusão
-
21/01/2025 14:20
Distribuição
-
21/01/2025 11:27
Remessa
-
17/01/2025 20:48
Remessa
-
17/01/2025 20:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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