19/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:56

Conclusão
18/09/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:03

Conclusão
29/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:24

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Passo a sanear.

No que se refere a alegada preliminar de pedido genérico e indeterminado, a questão será apreciada na sentença.

Partes legítimas e bem representadas.

Dou por saneado o feito.

Fixo o ponto controvertido a má execução do serviço de cabeamento e manutenção de rede de distribuição de dados (internet).

A segunda ré é empresa de engenharia que realizou obras para passagem dos cabos e instalações da primeira ré, o que afetou a estrutura da residência da autora.

DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA haja vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade e, ainda, pelo fato de a parte autora ter apresentado lastro probatório mínimo acerca das suas alegações.

Assim, aplica-se o disposto no art. 6°, VIII da Lei 8.078/90.

No intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 05 dias À PARTE RÉ para informar se possui alguma prova a produzir diante da inversão do ônus probatório.

Não havendo outras provas a serem requeridas, preclusa as vias impugnativas, voltem os autos conclusos para sentença.
18/08/2025 06:23

Conclusão
18/08/2025 06:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:30

Juntada de petição
24/06/2025 10:19

Conclusão
23/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor em réplica.
15/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor em réplica.
12/05/2025 07:11

Conclusão
12/05/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:28

Juntada de petição
05/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:17

Documento
14/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:03

Documento
09/04/2025 05:03

Documento
06/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:04

Conclusão
20/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:46

Juntada de petição
27/01/2025 07:04

Conclusão
27/01/2025 07:04

Outras Decisões
24/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:54

Conclusão
24/01/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:29

Juntada de petição
03/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

...

Recebo os embargos de declaração do index 228, posto que tempestivos, conforme certificado - tendo sido observado o contraditório no index 255 - e os acolho para lhes atribuir efeitos infringentes a fim de possibilitar o prosseguimento da demanda.

Considerando que somente a 1ª ré foi citada e apresentou contestação, diga a PARTE AUTORA - em 15 dias - como pretende prosseguir com a demanda, considerando que a 2ª ré ainda não foi citada.
01/11/2024 00:36

Conclusão
01/11/2024 00:36

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:19

Juntada de petição
16/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:20

Conclusão
16/10/2024 09:20

Publicado Despacho em 18/10/2024
15/10/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:13

Juntada de petição
08/10/2024 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/10/2024 11:24

Publicado Sentença em 10/10/2024
08/10/2024 11:24

Conclusão
07/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:55

Documento
17/09/2024 11:16

Expedição de documento
16/09/2024 21:43

Expedição de documento
12/09/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 06:11

Publicado Despacho em 17/09/2024
12/09/2024 06:11

Conclusão
11/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:33

Juntada de documento
08/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:39

Juntada de petição
08/05/2023 18:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:29

Desentranhada a petição
21/03/2023 11:58

Conclusão
21/03/2023 11:58

Publicado Despacho em 10/05/2023
21/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:06

Juntada de petição
28/02/2023 06:57

Expedição de documento
22/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:28

Juntada de documento
13/06/2022 15:48

Conclusão
13/06/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 21:27

Juntada de documento
26/04/2022 05:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 05:07

Documento
26/04/2022 05:07

Documento
19/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:46

Conclusão
18/03/2022 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 10:28

Juntada de petição
15/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 11:33

Conclusão
08/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:35

Juntada de petição
04/03/2022 19:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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