11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:22

Documento
27/05/2025 08:24

Documento
19/05/2025 11:26

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0829595-37.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0829595-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00023417 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANTONIO FAVA RIBEIRO REP/P/RAQUEL MARQUES FAVA ADVOGADO: RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL OAB/RJ-204871 ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DEDECLARAÇÃO EMAPELAÇÃOCÍVEL.

RECURSOINTERPOSTO COM AFINALIDADEDESANAR OMISSÃO, BEMCOMOPREQUESTIONA.

AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Sabe-se que os embargos de declaração se destinam a corrigir as omissões, obscuridades, contradições, ou erro material, quando no acórdão o seu sentido não pode ser depreendido, não se prestando a reanalise ou novo julgamento de matéria já apreciada e decidida, senão em hipótese de excepcional efeito infringente, o que não se verifica no presente caso.Com efeito, não se vislumbra qualqueromissão na fundamentação do voto em relação aos pontos impugnados.

Matériadevidamenteenfrentada queadmite prequestionamento implícito.EMBARGOSDE DECLARAÇÃOREJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 15:31

Documento
15/05/2025 13:49

Conclusão
15/05/2025 00:02

Não-Provimento
12/05/2025 11:12

Documento
28/04/2025 13:11

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 141.

APELAÇÃO 0829595-37.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0829595-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00023417 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANTONIO FAVA RIBEIRO REP/P/RAQUEL MARQUES FAVA ADVOGADO: RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL OAB/RJ-204871 ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Ministério Público
09/04/2025 13:47

Inclusão em pauta
09/04/2025 12:49

Pedido de inclusão
07/04/2025 16:19

Conclusão
07/04/2025 15:30

Mero expediente
03/04/2025 08:40

Documento
01/04/2025 11:15

Conclusão
31/03/2025 13:56

Documento
24/03/2025 12:22

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 17:13

Documento
20/03/2025 17:01

Conclusão
20/03/2025 00:02

Provimento em Parte
26/02/2025 07:29

Documento
25/02/2025 12:30

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:54

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0829595-37.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0829595-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00023417 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANTONIO FAVA RIBEIRO REP/P/RAQUEL MARQUES FAVA ADVOGADO: RAQUEL RENATA CUBILLA DO AMARAL OAB/RJ-204871 ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Ministério Público
21/01/2025 14:24

Conclusão
21/01/2025 14:20

Distribuição
19/01/2025 18:38

Remessa
19/01/2025 17:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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