23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802376-90.2023.8.19.0073 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0802376-90.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00021519 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA MARIA FERREIRA MATA ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS OAB/RJ-094639 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU DESPACHO: (...) Intime-se a parte embargada.
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802376-90.2023.8.19.0073 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0802376-90.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00021519 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA MARIA FERREIRA MATA ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS OAB/RJ-094639 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
16/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LINCOLN PAGANOTO RAMOS em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LINCOLN PAGANOTO RAMOS em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LINCOLN PAGANOTO RAMOS em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA FERREIRA MATA - CPF: *99.***.*58-15 (AUTOR).
05/06/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:59

Juntada de carta
15/05/2024 13:59

Juntada de carta
15/05/2024 13:37

Juntada de carta
27/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA FERREIRA MATA - CPF: *99.***.*58-15 (AUTOR).
24/10/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de LINCOLN PAGANOTO RAMOS em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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