TJRJ - 0431802-84.2016.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 07:44
Remessa
-
24/01/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0431802-84.2016.8.19.0001 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0431802-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00165736 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO RECORRIDO: ANA MARIA BITTENCOURT COSTA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-063108 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0431802-84.2016.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Ana Maria Bittencourt Costa DESPACHO Fls. 254/255 - Trata-se de proposta de acordo formulada pelo recorrente.
Intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo interesse na celebração do acordo, certificados, retornem os autos ao arquivo provisório.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025 Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência -
16/05/2022 20:18
Remessa
-
30/09/2021 06:27
Remessa
-
18/07/2021 21:32
Remessa
-
26/04/2021 09:50
Remessa
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26/02/2021 08:34
Confirmada
-
26/02/2021 00:00
Publicação
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24/02/2021 21:43
Documento
-
24/02/2021 19:00
Conclusão
-
24/02/2021 13:00
Não-Provimento
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02/02/2021 00:00
Publicação
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30/01/2021 14:01
Inclusão em pauta
-
07/12/2020 11:40
Pedido de inclusão
-
03/12/2020 10:52
Conclusão
-
03/12/2020 10:51
Documento
-
19/11/2020 00:00
Publicação
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18/11/2020 11:06
Confirmada
-
13/11/2020 11:57
Mero expediente
-
05/11/2020 14:10
Conclusão
-
05/11/2020 14:09
Documento
-
26/10/2020 00:00
Publicação
-
23/10/2020 10:39
Confirmada
-
21/10/2020 10:59
Não Conhecimento de recurso
-
15/10/2020 00:02
Publicação
-
13/10/2020 13:05
Conclusão
-
13/10/2020 13:00
Distribuição
-
13/10/2020 11:17
Remessa
-
13/10/2020 10:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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