26/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:46

Confirmada
15/04/2025 11:58

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 15:55

Sentença desconstituída
30/01/2025 13:06

Conclusão
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803822-89.2024.8.19.0010 Assunto: Não padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0803822-89.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00024499 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDITE OLIVEIRA DE ABREU REP/P/S/CURADOR EDINO APOLINÁRIO FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
22/01/2025 12:28

Confirmada
21/01/2025 17:10

Mero expediente
21/01/2025 14:10

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
20/01/2025 16:09

Remessa
20/01/2025 16:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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