08/07/2025 07:39

Confirmada
08/07/2025 07:38

Ato ordinatório
08/07/2025 07:35

Documento
08/07/2025 07:34

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:54

Confirmada
04/06/2025 13:50

Decisão
15/04/2025 11:49

Conclusão
07/04/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 15:45

Conclusão
20/02/2025 18:30

Confirmada
20/02/2025 18:07

Mero expediente
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037098-11.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0037098-11.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020627 APELANTE: LIGHT ENERGIA S.A.

ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
21/01/2025 14:15

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
17/01/2025 19:04

Remessa
16/01/2025 17:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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