TJRJ - 0093380-06.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:37
Baixa Definitiva
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31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 17:39
Confirmada
-
26/03/2025 16:45
Documento
-
26/03/2025 12:08
Conclusão
-
25/03/2025 13:00
Provimento
-
07/03/2025 13:12
Confirmada
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
21/02/2025 14:55
Inclusão em pauta
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21/02/2025 12:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 10ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0093380-06.2022.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0093380-06.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00021666 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a).
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 Relator: DES.
MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO -
21/01/2025 14:18
Conclusão
-
21/01/2025 14:00
Distribuição
-
17/01/2025 13:45
Remessa
-
17/01/2025 13:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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