04/08/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.
16/05/2025 14:47

Conclusão
16/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:43

Remessa
16/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:20

Juntada de petição
22/10/2024 11:08

Juntada de petição
17/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:21

Conclusão
17/07/2024 10:15

Juntada de petição
04/07/2024 11:37

Juntada de petição
19/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2024 19:42

Conclusão
05/05/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:41

Juntada de petição
30/11/2023 11:01

Juntada de petição
22/11/2023 14:27

Juntada de petição
18/11/2023 08:00

Juntada de petição
07/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:51

Conclusão
20/09/2023 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:07

Conclusão
03/07/2023 17:07

Outras Decisões
03/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 12:16

Juntada de petição
28/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:05

Conclusão
03/11/2022 18:06

Juntada de petição
03/11/2022 18:00

Juntada de petição
18/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:50

Juntada de petição
04/10/2022 19:12

Juntada de petição
29/07/2022 14:14

Juntada de petição
25/07/2022 20:14

Juntada de petição
19/07/2022 16:22

Juntada de petição
11/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:17

Conclusão
30/06/2022 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 17:47

Juntada de petição
16/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 17:19

Conclusão
15/02/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:38

Juntada de petição
03/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:02

Conclusão
28/10/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 22:04

Juntada de petição
10/08/2021 16:16

Juntada de petição
08/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 10:36

Conclusão
06/07/2021 10:36

Reforma de decisão anterior
06/07/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 18:55

Juntada de petição
23/03/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 13:10

Conclusão
19/03/2021 13:10

Assistência judiciária gratuita
19/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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