02/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025
30/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TURF GOOD LUCK LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GENIVAL MACHADO DE CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 09:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 09:09

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 09:09

Recebidos os autos
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de GENIVAL MACHADO DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
06/02/2025 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/02/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801011-13.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TURF GOOD LUCK LTDA, GENIVAL MACHADO DE CARVALHO RÉU: LIGHT ENERGIA S.A - Recebo a emenda em Id.166635960.

Defiro a retificação no polo passivo, para que passe a constar LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ 60.***.***/0001-46). .

Ao cartório para que proceda a RETIFICAÇÃO no polo passivo ao DRA e no sistema PJE.

Int. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR, TELEFONE e/ou E-MAIL indicados na petição inicial de id 166635960, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, dia 06/02/2025, às 11:40 horas,podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3-Ao cartório para que proceda a verificação do correto cadastramento deste feito junto ao sistema PJe, devendo proceder, se for o caso, a retificação dos mesmos, excluindo a "prioridade Juízo 100% digital", retificando-se quanto a classe judicial/assunto, existência de prioridade(s) legais, valor da causa, bem como a habilitação de patrono(s) da(s) parte(s), certificando-se. 4- Cientes as partes, queo presente feito tramita como processo eletrônico, devendo ser observado o correto cadastramento das peças junto ao sistema PJE, a fim de possibilitar o regular trâmite do feito.

Intimem-se para ciência e observância dos procedimentos consoante o disposto na lei nº11.419/2006, sob pena das cominações legais. 5- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio
17/01/2025 18:24

Juntada de Petição de procuração
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:23

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:22

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:22

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:22

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:21

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:21

Juntada de Petição de outros anexos
17/01/2025 18:20

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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