TJRJ - 0921376-72.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:04
Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 08/09/2025 23:59.
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28/08/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:54
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2025 23:59.
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21/08/2025 09:53
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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21/08/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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19/08/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
M.
P.
D.
B.
RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intime-se a autora, em réplica.
Após, as partes em provas, justificadamente.
RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.
MARIA TERESA DE SOUZA ALMEIDA -
14/08/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 01:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
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17/07/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 07:24
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:09
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
M.
P.
D.
B.
RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1-Defiro a gratuidade de justiça à autora.
Anote-se. 2-Cite-se.
Ciência ao MP.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular -
16/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:06
Juntada de Petição de ciência
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13/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. M. P. D. B. - CPF: *26.***.*90-40 (AUTOR).
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03/06/2025 10:31
Conclusos ao Juiz
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30/03/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
M.
P.
D.
B.
RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
A representante legal da autora afirma na inicial ser empresária e reside em uma cobertura em Copacabana.
Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a representante legal da autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento da mesmo.
Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício.
Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular -
24/03/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 10:44
Conclusos para despacho
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29/01/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 01:15
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0921376-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
M.
P.
D.
B.
RESPONSÁVEL: RENATA RISCH MOZZINI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Para fins de regularização da representação processual, venha procuração assinada de próprio punho pela representante legal da autora, em 10 dias, nos moldes do art. 76, §1º, I do CPC.
RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.
MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto -
21/01/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 14:01
Conclusos para despacho
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21/10/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:17
Decorrido prazo de THAIS CAMARGO CIRVIDIU em 14/10/2024 23:59.
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13/09/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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