13/05/2025 13:28

Remessa
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0026544-51.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0026544-51.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00021777 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: RENATA JANE NAVÉGA DE MORAES ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-179109 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO AO QUAL O RÉU VINCULOU SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

ACLARATÓRIOS.

VÍCIOS NA DECISÃO COLEGIADA NÃO CONFIGURADOS.

MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE MILITA NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPUGNADO NOS EXATOS TERMOS DA AVENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 15:02

Documento
10/04/2025 11:06

Conclusão
10/04/2025 00:01

Não-Provimento
03/04/2025 15:20

Inclusão em pauta
03/04/2025 00:01

Adiado
18/03/2025 10:46

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 16:14

Inclusão em pauta
12/03/2025 16:18

Pedido de inclusão
12/03/2025 10:39

Conclusão
06/03/2025 12:41

Confirmada
06/03/2025 10:39

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 17:15

Mero expediente
25/02/2025 15:48

Conclusão
25/02/2025 13:05

Documento
17/02/2025 12:42

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:07

Documento
13/02/2025 10:21

Conclusão
13/02/2025 00:01

Provimento
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 16:34

Inclusão em pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0026544-51.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0026544-51.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00021777 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: RENATA JANE NAVÉGA DE MORAES ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-179109 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
22/01/2025 18:24

Pedido de inclusão
21/01/2025 14:08

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
17/01/2025 13:19

Remessa
17/01/2025 13:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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