15/08/2025 13:14

Remessa
15/07/2025 12:24

Remessa
11/06/2025 17:31

Remessa
09/04/2025 12:14

Documento
01/04/2025 12:09

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 13:38

Documento
27/03/2025 18:32

Conclusão
27/03/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 09:09

Documento
10/03/2025 12:38

Confirmada
10/03/2025 12:20

Inclusão em pauta
26/02/2025 16:59

Pauta
26/02/2025 12:43

Conclusão
26/02/2025 12:41

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:04

Mero expediente
19/02/2025 15:09

Conclusão
19/02/2025 15:08

Documento
19/02/2025 12:02

Documento
10/02/2025 11:54

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:29

Documento
05/02/2025 18:45

Conclusão
05/02/2025 13:00

Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 11:56

Documento
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. 027.

APELAÇÃO 0839913-79.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0839913-79.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01006730 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: BEATRIZ DA SILVA DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública
21/01/2025 12:41

Confirmada
21/01/2025 12:11

Inclusão em pauta
09/12/2024 16:44

Documento
09/12/2024 16:35

Retirada de pauta
09/12/2024 14:00

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 16:05

Confirmada
25/11/2024 15:32

Inclusão em pauta
06/11/2024 00:07

Publicação
05/11/2024 15:02

Pedido de inclusão
04/11/2024 11:11

Conclusão
04/11/2024 11:00

Distribuição
03/11/2024 20:52

Remessa
03/11/2024 17:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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