07/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

Considerando o relatório retro, certifico que:/r/r/n/n1 - Às fls. 262/265 é informado que a herdeira Durvalina pretende renunciar em favor do herdeiro Antônio José quanto aos bens localizados em Portugal; enquanto o herdeiro Antônio José renunciaria em favor da herdeira Durvalina quanto aos bens localizados no Brasil./r/nSmj, em se tratando de renúncia translativa, há de se observar o recolhimento do tributo incidente./r/nNão localizei, smj, as renúncias por escritura ou termo;/r/r/n/n2 - O esboço de partilha de fls. 142/143 (index 174/177) está sem o reconhecimento das firmas dos herdeiros, bem como não apresenta as duas sucessões em ordem cronológica;/r/r/n/n3 - Não localizei as certidões do RGI de ambos os imóveis expedidas após o falecimento dos inventariados;/r/r/n/n4 - Não localizei o documento d equitação fiscal do imóvel da Rua Gastão Penalva;/r/r/n/n5 - O documento de quitação fiscal do imóvel da Rua Leopoldo, de fls. 155 (index 185), aponta débitos;/r/r/n/n6 - A certidão da Receita Federal de fls. 154 (index 185) referente ao inventariado José, está sem confirmação de autenticidade;/r/r/n/n7 - Não localizei as certidões da Justiça Federal de ambos os inventariados;/r/r/n/n8 - Não localizei a certidão da Receita Federal da inventariada Durvalina;/r/r/n/n9 - Não localizei as certidões dos 5º e 6º Distribuidores da inventariada Durvalina (atualmente gratuitas);/r/r/n/n10 - Não localizei as certidões fazendárias do 2º Distribuidor referentes ao nome e espólio da inventariada Durvalina (atualmente gratuitas);/r/r/n/n11 - Não localizei a certidão do CENSEC da inventariada Durvalina;/r/r/n/n12 - O inventariado José deixou testamento, não localizei traslado do RAC de Testamento./r/r/n/nÀ inventariante.
07/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:47

Juntada de documento
02/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:58

Conclusão
09/07/2024 17:39

Juntada de petição
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:27

Conclusão
04/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 20:54

Juntada de petição
19/01/2024 07:25

Juntada de petição
08/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:29

Juntada de petição
21/08/2023 14:51

Juntada de petição
01/08/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:59

Conclusão
21/12/2022 18:48

Juntada de petição
17/12/2022 23:25

Juntada de petição
07/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:38

Juntada de petição
08/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 11:39

Juntada de petição
05/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:25

Conclusão
29/03/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:46

Juntada de petição
17/12/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:47

Conclusão
07/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:13

Juntada de petição
16/09/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:07

Conclusão
17/08/2021 15:06

Juntada de petição
03/05/2021 12:27

Remessa
24/03/2021 15:53

Conclusão
24/03/2021 15:53

Publicado Despacho em 22/04/2021
24/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:48

Juntada de petição
16/07/2020 15:59

Juntada de petição
16/07/2020 15:58

Juntada de documento
15/08/2019 15:23

Juntada de petição
15/05/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 14:23

Expedição de documento
30/04/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 17:03

Conclusão
30/04/2019 17:03

Publicado Despacho em 06/05/2019
25/04/2019 15:02

Juntada de petição
14/02/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 12:21

Juntada de petição
20/04/2018 13:22

Entrega em carga/vista
26/02/2018 12:14

Conclusão
26/02/2018 12:14

Publicado Despacho em 02/03/2018
26/02/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 10:58

Remessa
20/04/2017 16:28

Juntada de petição
18/04/2017 11:54

Remessa
17/04/2017 14:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2016 14:18

Entrega em carga/vista
30/06/2016 16:11

Publicado Decisão em 06/07/2016
30/06/2016 16:11

Conclusão
30/06/2016 16:11

Reforma de decisão anterior
20/06/2016 16:37

Remessa
15/06/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 15:53

Conclusão
14/04/2016 14:04

Remessa
14/04/2016 12:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2016 15:38

Conclusão
13/04/2016 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 12:25

Remessa
03/02/2016 10:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 20:09

Juntada de petição
29/10/2015 12:14

Entrega em carga/vista
05/10/2015 16:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 16:54

Remessa
20/08/2015 12:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2015 12:34

Juntada de petição
12/05/2015 12:55

Entrega em carga/vista
13/04/2015 12:20

Juntada de petição
30/07/2014 11:19

Entrega em carga/vista
06/07/2012 17:23

Entrega em carga/vista
25/06/2012 20:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2012 16:47

Remessa
24/04/2012 13:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2012 16:57

Juntada de petição
14/12/2011 14:05

Entrega em carga/vista
16/11/2011 16:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2011 13:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2011 15:51

Remessa
16/09/2011 15:37

Remessa
13/09/2011 14:37

Juntada de petição
27/07/2011 19:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2011 11:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2011 17:16

Entrega em carga/vista
21/02/2011 18:12

Julgado procedente o pedido
21/02/2011 18:12

Conclusão
21/02/2011 18:12

Publicado Sentença em 17/03/2011
21/02/2011 18:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2011 17:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2011 16:43

Conclusão
10/01/2011 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2010 14:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2010 17:39

Remessa
12/11/2010 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2010 16:27

Conclusão
12/11/2010 16:27

Juntada de petição
04/11/2010 12:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2010 19:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2010 14:45

Entrega em carga/vista
08/10/2009 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2009 14:41

Juntada de petição
08/05/2009 16:15

Entrega em carga/vista
08/05/2009 16:07

Juntada de petição
30/04/2009 16:48

Processo Desarquivado
01/08/2008 11:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2008 12:05

Juntada de petição
06/06/2008 12:32

Processo Desarquivado
09/05/2008 13:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2008 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2008 13:16

Conclusão
25/04/2008 13:16

Publicado Despacho em 29/04/2008
13/03/2008 16:51

Publicado Despacho em 19/03/2008
13/03/2008 16:51

Conclusão
13/03/2008 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2008 16:51

Juntada de petição
07/02/2008 16:44

Entrega em carga/vista
22/01/2008 17:15

Juntada de petição
17/01/2008 18:12

Processo Desarquivado
30/11/2004 00:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2004 00:00

Conclusão
19/11/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2004 00:00

Juntada de petição
10/08/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2004 00:00

Juntada de petição
22/07/2004 00:00

Processo Desarquivado
21/03/2003 00:00

Arquivado Definitivamente
30/01/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2003 00:00

Remessa
08/01/2003 00:00

Remessa
04/12/2002 00:00

Juntada de petição
18/10/2002 00:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2002 00:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2002 00:00

Remessa
12/09/2002 00:00

Juntada de petição
21/06/2002 00:00

Entrega em carga/vista
03/06/2002 00:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2002 00:00

Juntada de petição
11/04/2002 00:00

Conclusão
11/04/2002 00:00

Outras Decisões
11/04/2002 00:00

Publicado Decisão em 22/04/2002
10/04/2002 00:00

Juntada de petição
13/03/2002 00:00

Outras Decisões
13/03/2002 00:00

Publicado Decisão em 18/03/2002
13/03/2002 00:00

Conclusão
08/03/2001 00:00

Outras Decisões
08/03/2001 00:00

Conclusão
24/01/2001 00:00

Conclusão
24/01/2001 00:00

Outras Decisões
24/01/2001 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2001
19/12/2000 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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