25/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Processo n.0801976-59.2023.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANILSO VALERIO DA SILVA CARVALHO RODRIGUES RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA DECISÃO 1.

O desate da controvérsia exige dilação probatória, motivo pelo qual defiro a produção de prova pericial pleiteada pela parte ré e pela parte autora, a fim de averiguar a (in)existência de viabilidade técnica e operacional para implantação de infraestrutura para prestação dos serviços de água e de esgotamento sanitário no imóvel da parte autora. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, (sec) 1º). 3.

Para a realização da prova técnica, nomeio perita Dr.

Paulo Roberto Costa Rosa, CPF: *35.***.*73-72, CREA-RJ 1981106124, a qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar a proposta de honorários, observando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. 4.

Aceito o encargo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários (CPC, art. 465, (sec) 3º). 4.1.

Havendo impugnação, dê-se vista ao Perito, por iguais 05 dias. 4.2.

Homologado os honorários periciais, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, depositar o valor referente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais. 4.3.

Feito o depósito, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo. 5.

Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, parágrafo 1º).

Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2025.

HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS Juíza Titular
16/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 17:26

Nomeado perito
27/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:35

Recebidos os autos
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de termo de autuação
16/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/03/2023 23:59

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002991-41.2021.8.19.0055

Pedro Lucade Oliveira

Joseane da Silva Fonseca Duarte

Advogado: Jorge Lessa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809261-80.2023.8.19.0054

Antonio Josimar Araujo de Carvalho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0002671-88.2021.8.19.0055

Minas Rio Comercio e Distribuidora LTDA

Vilarejo de Macae Materiais de Construca...

Advogado: Mariano Martorano Menegotto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820022-05.2023.8.19.0206

Carla Aparecida Mendes Macedo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcos Andre Dantas Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0805055-55.2023.8.19.0205

Banco J. Safra S.A

Julio Cesar da Silva Vieira

Advogado: Marcus Vinicius Andrade de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2023 10:37

Exibir Processo