02/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
03/05/2025 16:42

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 21:10

Confirmada
16/04/2025 19:04

Documento
16/04/2025 15:06

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
21/03/2025 12:11

Documento
07/03/2025 15:44

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 12:33

Inclusão em pauta
21/02/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 11:36

Documento
05/02/2025 16:44

Conclusão
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 18:54

Documento
03/02/2025 18:08

Confirmada
03/02/2025 07:59

Confirmada
01/02/2025 15:07

Recebimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801232-04.2023.8.19.0034 Assunto: Hora Extra / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0801232-04.2023.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.00022061 APELANTE: RICARDO VALENTIM FERRAZ ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 APELADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
17/01/2025 13:15

Conclusão
17/01/2025 13:10

Distribuição
17/01/2025 11:35

Remessa
17/01/2025 11:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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