30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0953219-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA NATALINA FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
26/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:02

Recebidos os autos
17/06/2025 14:02

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0953219-89.2023.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0953219-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020698 APELANTE: ROSANA NATALINA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO DA SILVA SOARES OAB/RJ-169240 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
16/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:20

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SOARES em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANA NATALINA FERREIRA - CPF: *25.***.*36-29 (AUTOR).
22/11/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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