01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:08

Outras Decisões
26/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 22:47

Recebidos os autos
13/06/2025 22:47

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0834112-51.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0834112-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00009477 APELANTE: ANTONIO RICARDO PENA RAMOS ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-143412 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
10/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
01/07/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2024 14:17

Indeferida a petição inicial
21/06/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:32

Outras Decisões
28/05/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 10:17

Juntada de carta
15/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 20/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO RICARDO PENA RAMOS - CPF: *18.***.*67-02 (AUTOR).
14/04/2023 10:43

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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