29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:44

Recebidos os autos
13/06/2025 18:44

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804346-09.2024.8.19.0068 Assunto: Anulação / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0804346-09.2024.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00021072 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 APELADO: BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S.A ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA OAB/RJ-092518 Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
16/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:29

Juntada de Petição de ciência
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 06:49

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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