23/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:55

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 16:48

Documento
19/03/2025 12:49

Conclusão
19/03/2025 00:01

Não-Provimento
20/02/2025 11:10

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 18:47

Inclusão em pauta
10/02/2025 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802695-65.2023.8.19.0006 Assunto: Intervenção em Estado / Município / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802695-65.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00018938 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LIZ COUTINHO QUINTANILHA ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO OAB/RJ-139709 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
17/01/2025 11:08

Conclusão
17/01/2025 11:00

Distribuição
16/01/2025 21:38

Remessa
16/01/2025 12:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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