TJRJ - 0876196-04.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:56
Remessa
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29/05/2025 14:58
Remessa
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25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:46
Documento
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15/04/2025 18:03
Conclusão
-
15/04/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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03/04/2025 00:05
Publicação
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01/04/2025 18:11
Inclusão em pauta
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26/03/2025 16:27
Pauta
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26/03/2025 12:49
Conclusão
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26/03/2025 12:48
Documento
-
24/03/2025 00:05
Publicação
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20/03/2025 15:20
Mero expediente
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20/03/2025 12:52
Conclusão
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06/03/2025 16:25
Documento
-
25/02/2025 00:05
Publicação
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21/02/2025 13:13
Documento
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20/02/2025 18:26
Conclusão
-
20/02/2025 13:01
Não-Provimento
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03/02/2025 00:05
Publicação
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31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.
NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 183.
APELAÇÃO 0876196-04.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0876196-04.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00019886 APELANTE: EDIELSON VALENTE DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS OAB/SP-484777 Relator: DES.
MARIA HELENA PINTO MACHADO -
30/01/2025 15:43
Inclusão em pauta
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
23/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 9ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0876196-04.2022.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0876196-04.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00019886 APELANTE: EDIELSON VALENTE DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS OAB/SP-484777 Relator: DES.
MARIA HELENA PINTO MACHADO -
21/01/2025 17:29
Pedido de inclusão
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17/01/2025 11:09
Conclusão
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17/01/2025 11:00
Distribuição
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16/01/2025 16:47
Remessa
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16/01/2025 16:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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