15/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
10/09/2025 17:06

Confirmada
05/08/2025 14:30

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:26

Confirmada
15/07/2025 11:46

Documento
14/07/2025 12:29

Documento
11/07/2025 16:48

Conclusão
10/07/2025 23:59

Não-Provimento
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 149.

APELAÇÃO 0801409-51.2022.8.19.0050 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0801409-51.2022.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00021664 APELANTE: MUNICIPIO DE APERIBÉ ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ APELADO: WALTAIR FERREIRA BORGES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
23/06/2025 19:38

Inclusão em pauta
13/06/2025 15:25

Pedido de inclusão
09/06/2025 11:55

Documento
04/06/2025 17:38

Conclusão
03/06/2025 16:01

Confirmada
05/05/2025 11:49

Documento
31/03/2025 18:41

Confirmada
31/03/2025 18:40

Confirmada
31/03/2025 18:38

Confirmada
31/03/2025 17:32

Decisão
07/03/2025 17:41

Conclusão
07/03/2025 17:17

Remessa
03/02/2025 15:40

Conclusão
30/01/2025 18:22

Confirmada
30/01/2025 17:12

Decisão
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801409-51.2022.8.19.0050 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0801409-51.2022.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00021664 APELANTE: MUNICIPIO DE APERIBÉ ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ APELADO: WALTAIR FERREIRA BORGES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Defensoria Pública
17/01/2025 11:08

Conclusão
17/01/2025 11:00

Distribuição
17/01/2025 10:07

Remessa
17/01/2025 10:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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