05/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE AGUIAR DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:37

Juntada de mandado
22/07/2025 00:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824998-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE AGUIAR DA SILVA RÉU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE AGUIAR DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0824998-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE AGUIAR DA SILVA RÉU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 10:15

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:15

Recebidos os autos
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
20/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:20

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:05

Expedição de Ofício.
05/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:23

Recebidos os autos
03/02/2025 14:22

Expedição de Informações.
24/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824998-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE AGUIAR DA SILVA RÉU: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Considerando o encerramento do auxílio do Juiz Leigo Gabriel Marinho Alvarenga junto a este Juizado, encaminhem-se os autos a outro Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/01/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:27

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:27

Recebidos os autos
17/12/2024 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
10/12/2024 10:11

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/12/2024 10:11

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:36

Desentranhado o documento
06/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 13:41

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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