17/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959169-79.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Encaminhem-se os autos ao MP em contrarrazões, após, subam ao E.

Tribunal de Justiça, conforme determinado na sentença constante no ID 155977038.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
22/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de NEILSON MATTOS DE SANTANA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 17:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 17:46

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de NEILSON MATTOS DE SANTANA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:04

Juntada de Petição de adiamento de audiência
07/11/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 23:08

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:05

Juntada de petição
31/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:49

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:46

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Juntada de petição
31/10/2024 15:13

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:57

Juntada de petição
31/10/2024 14:50

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:56

Juntada de petição
30/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
30/10/2024 16:31

Juntada de petição
30/10/2024 16:30

Juntada de petição
30/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:07

Outras Decisões
25/10/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:20

Juntada de petição
06/08/2024 14:20

Juntada de petição
06/08/2024 12:22

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:11

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:33

Juntada de petição
16/04/2024 14:33

Juntada de petição
16/04/2024 14:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 15:36

Recebida a denúncia contra FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS (FLAGRANTEADO)
03/04/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:14

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:13

Juntada de petição
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:00

Juntada de petição
06/12/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:53

Recebidos os autos
04/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
04/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
01/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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