STJ - 0039423-95.2015.8.19.0208

05/05/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2022 16:13

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 164616/2022 - EDcl no AgInt no

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164616 - EDcl no AgInt no AREsp 1947842 - Publicação prevista para 06/04/2022

31/03/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/03/2022 15:09

Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº164616/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1947842

22/03/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:32

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00164616/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1947842/RJ

11/03/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/03/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 164616/2022

11/03/2022 18:54

Protocolizada Petição 164616/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

04/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 879791/2021 - AgInt

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879791 - AgInt no AREsp 1947842 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 16:08

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 879791/2021 - AgInt no AREsp 1947842

16/02/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 16:50

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00879791/2021 - AgInt no AREsp 1947842/RJ

10/11/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para ROSANE BRAGA GABRIEL apresentar resposta à petição n. 879791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 879791/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 879791/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 879791/2021

30/09/2021 17:28

Protocolizada Petição 879791/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

09/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:30

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA

17/08/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO