10/06/2025 13:10

Definitivo
10/06/2025 13:08

Expedição de documento
09/06/2025 16:53

Remessa
25/02/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0056580-11.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0056580-11.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00124227 RECTE: CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA RECTE: SUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA RECTE: MIDNIGHT SUN PARTICIPACOES S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 RECORRIDO: BANCO BOCOM BBM S A ADVOGADO: CAMILA DO AMARAL BARROSO OAB/SP-350608 ADVOGADO: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM OAB/SP-273374 ADVOGADO: PEDRO STORINO MENDES MOURA OAB/RJ-227925 DESPACHO: Processo nº 0056580-11.2024.8.19.0000 DESPACHO 1- Intime-se o recorrente para regularizar o preparo recursal no prazo de 05 (cinco) dias, conforme certidão de fls. 254, complementando a quantia de R$ 11,94, referente a GRU e para anexar o respectivo comprovante de pagamento para conferência com a guia, bem como, comprove o recolhimento da GRERJ no valor de R$ 820,56; 2- Cumprido o item anterior, intime-se o recorrido para contrarrazões; 3- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo, bem como para juízo de admissibilidade.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Des.

HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente
18/02/2025 13:15

Remessa
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056580-11.2024.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0875906-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00610236 AGTE: CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA AGTE: SUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA AGTE: MIDNIGHT SUN PARTICIPACOES S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: BANCO BOCOM BBM S A ADVOGADO: CAMILA DO AMARAL BARROSO OAB/SP-350608 ADVOGADO: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM OAB/SP-273374 ADVOGADO: PEDRO STORINO MENDES MOURA OAB/RJ-227925 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES INSERIDAS NO ART. 1.022 DO CPC. 1- Agravante que sustenta vícios no julgado que negou provimento ao recurso. 2- Acórdão que afastou a alegação de necessidade de acautelamento dos títulos, fundamentando adequadamente o julgado. 3- Pretensão de rediscussão da matéria pela via imprópria.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.
22/01/2025 08:28

Documento
21/01/2025 17:33

Conclusão
21/01/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 08:46

Inclusão em pauta
28/11/2024 20:18

Pedido de inclusão
28/11/2024 15:24

Conclusão
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 13:40

Mero expediente
13/11/2024 09:53

Conclusão
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 12:24

Documento
29/10/2024 17:01

Conclusão
29/10/2024 13:01

Não-Provimento
17/10/2024 00:06

Publicação
16/10/2024 16:01

Inclusão em pauta
14/10/2024 18:04

Pedido de inclusão
14/10/2024 07:35

Conclusão
09/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 19:49

Mero expediente
07/10/2024 13:00

Conclusão
30/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 19:51

Mero expediente
26/09/2024 10:23

Conclusão
25/09/2024 18:48

Documento
22/08/2024 12:41

Documento
22/08/2024 00:06

Publicação
21/08/2024 17:37

Mero expediente
21/08/2024 10:14

Conclusão
20/08/2024 17:51

Documento
20/08/2024 17:48

Documento
22/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 16:04

Expedição de documento
19/07/2024 14:53

Recebimento
19/07/2024 00:07

Publicação
17/07/2024 15:10

Conclusão
17/07/2024 15:00

Distribuição
17/07/2024 13:58

Documento
17/07/2024 13:57

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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