15/09/2025 15:38

Mero expediente
15/09/2025 14:59

Conclusão
15/09/2025 14:55

Documento
22/08/2025 13:27

Confirmada
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 19:07

Documento
19/08/2025 18:21

Conclusão
18/08/2025 13:01

Não-Provimento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 17:04

Inclusão em pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 18:04

Pedido de inclusão
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0820630-28.2022.8.19.0209 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0820630-28.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00307335 AGTE: JOSEMARA GESUALDI GONCALVES DE ABREU AGTE: MONIKE DE ABREU RODRIGUES SANDY ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS OAB/RJ-169721 AGDO: RENATA DE CASTRO FARIA STIBICH ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS OAB/RJ-167100 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
01/07/2025 10:43

Conclusão
01/07/2025 10:40

Distribuição
30/06/2025 16:08

Remessa
30/06/2025 16:06

Recebimento
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0820630-28.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0820630-28.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00507683 APELANTE: RENATA DE CASTRO FARIA STIBICH ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS OAB/RJ-167100 APELADO: JOSEMARA GESUALDI GONCALVES DE ABREU APELADO: MONIKE DE ABREU RODRIGUES SANDY ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS OAB/RJ-169721 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

DANO IMAGEM.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

REFORMA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES INSERIDAS NO ART. 1.022 DO CPC. 1- Embargante que sustenta vícios no julgado que deu provimento ao recurso de apelação da Embargada. 2- Alegação de omissão no feito na medida em que o não houve condenação na seara criminal. 3- Acórdão que apreciou a questão, esclarecendo a independência de instâncias.

Fato penalmente atípico que pode ensejar reparação na seara cível. 4- Evidente intenção de rediscussão do feito pela via imprópria.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA e DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo Livre • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

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