17/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES ROLIM em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:23

Juntada de mandado
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:53

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0815624-30.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO ABREU RIOS GHIOTTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - Anote-se no sistema informatizado a evolução da classe processual. 2 - Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e penhora.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 15/05/2025
13/05/2025 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FABRICIO ABREU RIOS GHIOTTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 16:36

Recebidos os autos
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 22:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
26/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:30

Determinada a citação de #Oculto#
31/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Considerando a declaração firmada pela titular da conta de consumo apresentada no ID165572158, informando que a parte autora reside no imóvel de sua propriedade, intime-se a parte autora para juntada do documento de identidade com foto deste terceiro e o
22/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
31/12/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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