24/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
24/09/2025 13:14

Documento
18/09/2025 13:50

Remessa
18/09/2025 13:48

Recebimento
18/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:37

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800301-61.2023.8.19.0208 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800301-61.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00953608 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS FERJ ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR OAB/RJ-086713 APELADO: ALAYDE STOLLER DE SOUZA REP/ P/ S/ MÃE CRISTIANE STOLLER DE SOUZA APELADO: LUISA ALVIM MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

INDENIZATÓRIA.

REFORMA PARCIAL DA R.

SENTENÇA.

ERRO MATERIAL.

RETIFICAÇÃO DEVIDA. 1.

Inobstante tenha constado, corretamente, no dispositivo do V.

Acórdão a verba indenizatória reduzida a R$ 8.000,00 (oito mil reais), houve, no penúltimo parágrafo do aresto, erro quanto à grafia da quantia, que constou "(cinco mil reais)".

Correção devida. 2.

Provimento ao recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/08/2025 10:34

Documento
28/08/2025 17:42

Conclusão
28/08/2025 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 12:23

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 15:30

Inclusão em pauta
24/07/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 17:22

Conclusão
24/06/2025 17:20

Documento
28/05/2025 14:39

Confirmada
28/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 18:17

Mero expediente
23/05/2025 12:19

Conclusão
24/02/2025 13:56

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:58

Documento
20/02/2025 14:33

Conclusão
20/02/2025 12:00

Provimento em Parte
23/01/2025 06:24

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/02/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 10/02/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 13/02/2025 A 19/02/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 20/02/2025 204.

APELAÇÃO 0800301-61.2023.8.19.0208 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0800301-61.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00953608 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS FERJ ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR OAB/RJ-086713 APELADO: ALAYDE STOLLER DE SOUZA REP/ P/ S/ MÃE CRISTIANE STOLLER DE SOUZA APELADO: LUISA ALVIM MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Pública
10/01/2025 12:05

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 00:07

Publicação
18/10/2024 11:06

Conclusão
18/10/2024 11:00

Distribuição
17/10/2024 19:59

Remessa
17/10/2024 14:40

Remessa
17/10/2024 14:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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