06/05/2025 14:44

Baixa Definitiva
06/05/2025 14:42

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 21:20

Documento
20/02/2025 19:09

Conclusão
20/02/2025 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/02/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 10/02/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 13/02/2025 A 19/02/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 20/02/2025 197.

APELAÇÃO 0315422-02.2021.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0315422-02.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00597041 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS OAB/RJ-183792 APELADO: FABRICIO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO OAB/RJ-095879 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS
10/01/2025 12:29

Inclusão em pauta
13/12/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:32

Conclusão
29/11/2024 10:28

Mero expediente
25/10/2024 16:17

Conclusão
25/10/2024 16:15

Documento
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 18:21

Mero expediente
15/10/2024 17:38

Conclusão
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 08:11

Documento
03/10/2024 16:39

Conclusão
03/10/2024 12:00

Não-Provimento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 15:44

Inclusão em pauta
26/08/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 00:06

Publicação
19/07/2024 11:24

Conclusão
19/07/2024 11:00

Distribuição
18/07/2024 16:41

Remessa
17/07/2024 18:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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