18/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:07

Transitado em Julgado em 02/06/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DIEGO DE CASTRO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 17:59

Recebidos os autos
18/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
18/03/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/03/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0801806-16.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO DE CASTRO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos etc. 1- Requerimento de tutelade urgência para determinar que a Ré finalidade de solicitar a religação do fornecimento de energia elétrica no imóvel locado, bem como a transferência da titularidade das contas de consumo para o seu nome Parte autora que, sustenta, em suma, que: (i)Por meio de plataforma digital da Ré apresentou o contrato de locação, com a finalidade de solicitar a religação do fornecimento de energia elétrica no imóvel locado(ii) no entanto, fora questionada com a exigência, por parte da ré, de quitação de valores anteriores para que fosse possível o restabelecimento da energia elétrica no imóvel(iii)tais valores correspondem a um período anterior à locação do imóvel por parte do autor, não sendo, portanto, de sua responsabilidade(iv) o contrato de locação passou a vigorar apenas em 05/01/2025.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELADE URGÊNCIA. 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:03

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/01/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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