05/09/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:39

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:54

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0819825-28.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO AREAS DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:06

Recebidos os autos
15/08/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819825-28.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERNANDO AREAS DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Após, certifique-se a tempestividade das contrarrazões.os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO AREAS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 23:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 23:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 09:53

Recebidos os autos
25/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/09/2024 09:57

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 09:57

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:50

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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