09/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:47

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:46

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/03/2025 13:25

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 13:25

Recebidos os autos
11/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
11/02/2025 17:28

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
11/02/2025 17:28

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0822730-06.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX DE SOUZA PINTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 21 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 18:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
14/12/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
14/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019955-10.2003.8.19.0001

Arpex Consultoria em Gestao Empresarial ...

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A...

Advogado: Viriato Montenegro

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0019955-10.2003.8.19.0001

Arrows Petroleo do Brasil LTDA

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A

Advogado: Viriato Montenegro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828735-37.2023.8.19.0054

Herbert Luiz Rodrigues Simoes da Silva

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800619-91.2025.8.19.0008

Miza de Santana Moraes de Assis

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Ailton de Brito Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0244555-67.2010.8.19.0001

Aline Anice de Oliveira Pereira

Labs D`or Laboratorio e Imagem (Labs Eco...

Advogado: Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2010 00:00

Exibir Processo