03/09/2025 15:51

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904081-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ VICTOR TORRES TROVAO RÉU: BRT RIO S.A., VIACAO REDENTOR LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 09:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2025 09:10

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
21/06/2025 09:10

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 09:10

Recebidos os autos
09/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
06/06/2025 14:35

Recebidos os autos
27/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0904081-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LUIZ VICTOR TORRES TROVAO RÉU : BRT RIO S.A. e outros Intime-se a parte: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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