STJ - 0248082-61.2009.8.19.0001

06/11/2015 10:17

Expedição de Ofício nº 010877/2015-CD1T (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

06/11/2015 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2015 09:16

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

04/11/2015 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2236/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

19/10/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2015

16/10/2015 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2015 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos . (Publicação prevista para 19/10/2015)

15/10/2015 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/10/2015 08:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 288 e 291)

15/10/2015 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 468018)

14/10/2015 12:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/10/2015 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº2095/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 0

02/10/2015 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2015

01/10/2015 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2015 15:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . (Publicação prevista para 02/10/2015)

30/09/2015 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/09/2014 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2014 14:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2014 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD

05/02/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2014 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO